PM é condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato de juíza no RJ

Ele é o sexto militar condenado pelo crime, ocorrido em agosto de 2011.
Justiça determinou, além da prisão, a perda da função pública do acusado.

O tenente da Polícia Militar Daniel Santos Benitez Lopez, apontado pelo Ministério Público como um dos mentores do assassinato da juíza Patrícia Acioli, foi condenado na noite desta sexta-feira (6) a 36 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi anunciada pela juíza Ana Paula dos Santos,  da 3ª Vara Criminal de Niterói no fim da noite, após as sete pessoas que formavam o júri popular considerarem o militar culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha armada. A sentença determina ainda a perda da função pública do condenado.

Daniel é o sexto policial militar condenado pela participação no assassinato da magistrada e o que recebeu a maior pena até o momento. Outros cinco ainda aguardam julgamento, previsto para acontecer em abril de 2014. Um deles é o tenente-coronel Cláudio Oliveira, acusado pelo MP de ser o mandante do crime. A magistrada foi executada em uma emboscada montada na porta da casa dela, em Niterói, em agosto de 2011.

Durante o interrogatório, Daniel negou participação no caso. Ele procurou reforçar a tese de que não teria motivos para colaborar com a morte da juíza. Exaltou sua atuação na PM, destacando apreensões realizadas pela sua equipe em São Gonçalo, e afirmou nunca ter recebido dinheiro do tráfico ou ter praticado extorsões.
Júri tumultuado
A chegada de familiares do tenente Daniel Santos Benitez Lopez, acusado de planejar a morte da juíza Patrícia Acioli, ao 3º Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi marcada por confusão nesta sexta-feira (6).
A avó do policial, cujo nome não foi divulgado, estava sentada em uma das primeiras fileiras da sala de audiência, acompanhada de outro familiar de Benitez, que agrediu dois cinegrafistas. O tumulto começou quando os profissionais de imprensa tentaram se aproximar dos familiares para filmá-los. O homem, então, atingiu um deles com um soco e tentou chutar outro, dando início a uma briga dentro do tribunal.

A Polícia Militar (PM), que reforçou a segurança para a realização do julgamento, interveio e retirou os envolvidos da sala de audiência. Devido à confusão, a sessão que estava prevista para começar às 8h foi iniciada apenas às 10h50, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio.
Após a confusão, Daniel simulou um princípio de enfarte e recebeu atendimento médico. Mas, um policial militar avisou à juíza Ana Paula dos Santos que o réu estava fingindo. A magistrada, então, manteve o julgamento.

Relembre o caso
Patrícia foi assassinada com 21 tiros na porta de casa em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, em 11 de agosto de 2011. Na época do crime, ela tinha 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e atuava em diversos processos em que os réus eram PMs do município envolvidos em supostos autos de resistência.

Seis PMs já foram condenados pelo assassinato da magistrada. Daniel Benitez, até o momento, é o que recebeu a pena maior. O  cabo Carlos Adílio Maciel dos Santos foi sentenciado a 19 anos e 6 meses de reclusão. Jefferson de Araujo Miranda teve pena estabelecida em 26 anos de reclusão. Jovanis Falcão foi condenado a 25 anos e 6 meses de prisão. Junior Cezar de Medeiros pegou 22 anos e 6 meses de reclusão, e Sérgio Costa Júnior foi condenado a 21 anos em regime fechado.

Mãe e irmã da juíza Patrícia Acioli acompanham todos julgamentos do caso (Foto: Isabela Marinho / G1)