Governo quer usar terreno para evitar fila de caminhão em direção a porto

Medida faz parte de ação para melhorar escoamento da safra agrícola.
Ministra diz que terrenos públicos podem abrigar os caminhões.

Veículos parados na Rodovia Anchieta, rumo ao porto de Santos (Foto: Adriano Lima/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

O governo federal quer incentivar proprietários de grandes terrenos às margens das rodovias que dão acesso aos principais portos do país a utilizar essas áreas como estacionamento de caminhões para evitar que o escoamento da safra no início do ano que vem volte a provocar as filas quilométricas de veículos, como as vistas em 2013.
Essa é uma das medidas voltadas à melhoria do escoamento da safra que serão anunciadas no início da tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, pelos ministros dos Transportes, Agricultura e da Secretaria de Portos. Apesar de ter potencial de evitar congestionamentos nas rodovias, essa ação não deve ser suficiente para reduzir o tempo de espera para descarregar carga no porto.

A prioridade é o porto de Santos, o maior do país, e onde, em março passado, a fila de caminhões para descarregar a safra recorde de soja atingiu 30 quilômetros. Os atrasos nas entregas encarecem a carga e prejudicam os produtores brasileiros – ainda em março, houve notícias de que clientes da China cancelaram um pedido de 600 mil toneladas de soja por conta da demora no transporte.
O anúncio de ações emergenciais para evitar o caos no escoamento da safra agrícola do país acontece um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) barrar o leilão de arrendamento dos primeiros terminais (áreas para movimentação de carga) em portos públicos, ou seja, administrados pelo governo.
Na sexta-feira (6), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, publicou uma convocação para encontrar interessados em transformar em estacionamento terrenos localizadas nas proximidades das vias Anchieta e Imigrantes, no planalto ou nas margens do Rodoanel Mário Covas, e na rodovia Piaçaguera-Guarujá, todas vias de acesso ao porto.
A convocação estabelece a preferência por áreas superiores a 50 mil metros quadrados que não gerem impacto em rodovias ou na região urbana. Os interessados têm até 20 de dezembro para responder e, a Codesp, outros 20 dias para aceitar ou negar o pedido.
Como vai funcionar
O plano é que esses bolsões tenham comunicação direta com a administração do porto de Santos, para que seja liberada a saída gradual dos caminhões para descarregamento. De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os caminhoneiros ou transportadoras vão pagar pelo uso do estacionamento.
Em entrevista ao G1, ela informou ainda que o governo tenta localizar terrenos públicos próximos a essas vias de acesso a portos para que também funcionem como local de espera pelos motoristas. Segundo a ministra, se se mostrarem viáveis para uso, essas áreas podem receber investimento do governo, como em terraplanagem, colocação de brita ou contratação de segurança, medidas necessárias para garantir o serviço.
“O objetivo da medida é o caminhão só descer quando o terminal estiver em condições de despachar a carga [que ele transporta]. Isso é melhor para o caminhão, para a rodovia e para o porto”, disse Gleisi.
A ministra também informou que serão adotadas ações para incentivar o uso dos portos durante a noite e madrugada. De acordo com ela, nesses horários ainda há folga nos terminais.
“Mesmo tendo hoje o porto 24 horas, nós ainda não estamos com esses horários utilizados plenamente. Até o privado tem dificuldade, eles têm escala de prestação de serviços, de ordenamento do seu pessoal, e não conseguem mudar. Queremos incentivar o melhor uso dos espaços da madrugada, da noite, dos finais de semana”, disse a Gleisi.
Investimento nos portos
Em sessão nesta terça (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) barrou o leilão de arrendamento dos primeiros terminais e criticou a qualidade dos estudos apresentados pelo governo e que servem como base para definir as condições para o leilão de 29 terminais em portos de São Paulo (Santos) e do Pará. Foram fixadas 19 condicionantes, que o governo terá que cumprir antes de publicar o edital de concessão.
Inicialmente, o governo esperava leiloar esses 29 terminais até o final de 2013 mas, com a decisão do TCU, não há mais previsão de quando isso deve acontecer. Com os leilões, o governo espera elevar os investimentos nesses terminais, aumentar a qualidade do serviço e reduzir o custo principalmente para a exportação de produtos brasileiros.