Motorista sem habilitação é flagrado na BR-101

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal flagrou, na noite dessa quarta-feira (9), um homem não habilitado que dirigia pela BR-101, em Canguaretama. Ele foi reconhecido pelos PRFs como o autor de imprudências que resultaram em sua prisão durante o carnaval deste ano.

Desta vez ele foi flagrado dirigindo sem gerar perigo imediato e seu resultado no etilômetro foi zero. Ainda assim, por não ser habilitado, não pode seguir viagem.

O passageiro do carro GM Onix em que estavam foi multado e detido por entregar veículo a pessoa não habilitada, conforme os artigos 163 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), obrigando-o a comparecer a juízo quando for convocado. A pena prevista é a detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

O motorista foi liberado, por impossibilidade de aplicação do artigo 309 do CTB, que prevê a detenção de pessoa por dirigir sem a devida habilitação apenas nos casos em que há perigo de dano. O veículo foi recolhido ao pátio por outras irregularidades.

*Relembre o caso* – o homem flagrado na direção do carro fora preso dia 14 de fevereiro quando parou, desacordado dentro do carro, na BR-406, em Ceará-Mirim. Vídeos nas redes sociais mostraram o Renault Sandero em que estava trafegando em zigue-zague, colocando outros motoristas em perigo. O veículo estava imobilizado sobre a rodovia, impedindo parte do trânsito. Além de ser levado preso, ele foi autuado por infrações que somaram R$ 9.772,89 - restringir a circulação de veículos, dirigir sob efeito de droga, não ser habilitado e não estar com documentos de porte obrigatório.